Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Áurea/RS, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Orçamento e Documento de Formalização de Demanda de Contratação e demais anexos deste instrumento convocatório.

Aquisição de 8.700 (oito mil e setecentas) mudas de erva-mate, sendo 6.700 (seis mil e setecentas) mudas em cartucho e 2.000 (duas mil) mudas em tubetes, destinadas à distribuição gratuita aos 58 (cinquenta e oito) produtores rurais do município previamente cadastrados e habilitados para participar do programa. Cada produtor receberá a quantidade de 150 (cento e cinquenta) mudas de erva-mate. O produtor deverá apresentar obrigatoriamente, a seguinte documentação: ao menos uma nota fiscal de produtor com venda de erva-mate nos últimos 12 meses e a DAP ou CAF válida, com valores abaixo de R$ 100.000,00(cem mil reais).

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das Secretarias do Município, com abastecimento em bomba, no perímetro urbano, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atendimento da rede municipal de saúde, compreendendo materiais para consultas e procedimentos ginecológicos, ações de promoção e prevenção da saúde, bem como dispositivos intrauterinos (DIUs) e implantes contraceptivos subdérmicos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 44550019, Proposta nº 36000656701202500/2025.

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

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O objeto desta formalização de demanda consiste na contratação de serviços técnicos especializados e no fornecimento de peças para o conserto da Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras, XCMG Xuzhou Construction Machinery Group/ XCMG Brasil Indústria Ltda, modelo XE150BR, PIN XUG01502TNPA00364, Cor Amarela, potência 115HP (cv), Peso 14.292Kg, sobre Esteiras Metálicas (rodante inferior/ undercarriage), de propriedade da Prefeitura Municipal de Áurea.

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Contratação de 200 horas de serviços de caminhão para prestação de serviços com 02(dois) caminhões caçamba com capacidade mínima de 12 (doze) toneladas cada, para execução de serviços de recuperação, manutenção e desobstrução de estradas vicinais do município.

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