Contratação de empresa especializada, por meio de "Dispensa de Licitação com Ata de Registro de Preços (ARP)", para fornecimento de placas de sinalização de emergência, extintores de incêndio, suportes, abrigos e luminárias de emergência, bem como prestação de serviços de manutenção de 2º nível, recarga, inspeção e testes em extintores e mangueiras de incêndio, incluindo emissão de certificados, etiquetas e relatórios de controle dos equipamentos instalados, em conformidade com as normas da ABNT, INMETRO e exigências do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), visando à adequação e regularização do sistema preventivo contra incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação por meio de Inexigibilidade do "Hospital Universitário Santa Teresinha – HUST", mantido pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, para realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Herval d’Oeste, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 3.890/2026.

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Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

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Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

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Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico, com fornecimento, em regime de comodato, instalação, configuração, integração e manutenção de sistema de videomonitoramento (CFTV) e alarmes, destinado ao atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herval d'Oeste/SC.

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"Aquisição de Tapetes Personalizados institucionais", destinado à utilização nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, medindo 1,20 m x 0,80 m, confeccionado com superfície em 100% poliamida, entretela em 100% poliéster e base em 100% PVC antiderrapante, com espessura mínima de 8 mm e peso mínimo de 3,500 kg/m², por meio de "Dispensa de Licitação", fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com adoção do Sistema de Registro de Preços, visando possibilitar futuras aquisições conforme a necessidade da Administração.

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