Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de porteiro, conforme especificações do Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais documentos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

Contratação emergencial de manutenção dos pontos eco pedagógicos com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 364/2026 em anexo ao processo.

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Prestação de serviços técnicos relacionados ao sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 343/2026 em anexo ao processo.

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Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), da Estação de Transbordo do Município de Taquara até o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos – CRVR com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 360/2026 em anexo ao processo.

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Aquisição de peça para o caminhão de placas IVH6F79 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.

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Aquisição de peça para a ESCAVADEIRA de placas AAA3030 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.

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Aquisição de peça para o caminhão de placas IMW3090 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.

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