Contratação de empresa especializada para implantação de rede de abastecimento de água com captação de água subterrânea, com no máximo 212 (duzentos e doze) metros de profundidade, localizado na Linha Sete de Setembro, Município de Riozinho/RS, conforme especificações técnicas constantes no Projeto de Perfuração de Poço Tubular Profundo e no Projeto de Engenharia para Rede de Abastecimento de Água, em conformidade com Contrato de Repasse nº 950583/2023/MCIDADES/CAIXA.

Construção de cobertura com estrutura metálica e cobertura em telhas metálicas, medindo 14,00x16,00 metros, com 4,00 metros de altura, totalizando 224,00 m², a ser executada na Escola Municipal de Educação Infantil Minnie, destinada à proteção da área externa, proporcionando melhores condições de uso do espaço para as atividades escolares, recreativas e eventos, além de garantir maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais usuários, principalmente, em dias chuva.

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Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de avaliação externa da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Riozinho/RS, abrangendo os alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, destinado ao atendimento da população do Município de Riozinho, mediante remuneração por valores fixos previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, observadas as condições, exigências e especificações definidas no Termo de Referência.

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Riozinho/RS, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

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Contratação de empresa especializada para serviços de vigilância e segurança privada, não armada, para atuação no 38º Aniversário do Município de Riozinho/RS, em cumprimento ao Termo de Convênio SEDAC nº 08/2026, vinculado ao projeto “Raízes Alemãs em Riozinho: Levantamento Histórico, Patrimonial e Cultural”, referente ao Bicentenário da Imigração Alemã, conforme Processo nº 24/1300.0001725-5 – FPE nº 529/2026 – Consulta Popular.

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Contratação de empresa especializada em transporte recreativo "Carreta da Alegria Balão Mágico", para passeio com os alunos das escolas municipais e a população do Município, durante as comemorações do 38º Aniversário do Município, promovido pela Prefeitura Municipal de Riozinho/RS.

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