Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação de Piso Modular Esportivo no Ginásio de Esportes Prefeito Waldemar Jumes do Município, Com Recursos Advindos do Governo do Estado de Santa Catarina Ao Município de Dona Emma por Meio da Portaria Conjunta SGG/Sef Nº22-2026 – Processo SCC 3964/2026, E Recursos Próprios, Conforme Especificações Constantes no Projeto Básico (Anexo I) E no Projeto de Engenharia (Anexo VI) Deste Edital E Documentos Complementares.

Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação de Capota Cela Para Viatura da Polícia Militar de Dona Emma, Através da Secretaria de Obras E Serviços Urbanos, Mediante AS Condições Estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, E Conforme a Demanda da Polícia Militar de Santa Catarina.

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Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria E Consultoria Nos Sistemas das Áreas de Recursos Humanos E Folhas de Pagamento, em Atendimento ÀS Necessidades da Administração Pública Municipal, Conforme Termo de Referência - Anexo I.

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Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Geologia E Engenharia Ambiental Destinados Ao Cumprimento de Condicionantes de Licença Ambiental E À Elaboração de Estudos E Projetos Necessários Ao Licenciamento Ambiental de Áreas de Extração de Saibro Pertencentes Ao Município de Dona Emma/SC, Com Emissão de Art E Demais Documentos Técnicos Exigidos Pelos Órgãos Ambientais Competentes, Conforme Termo de Referência – Anexo I.

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Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Escorregador Duplo em Rotomoldado, Mediante AS Condições Estabelecidas Nesse Termo, Através da Secretaria da Educação, Cultura E Desporto do Município de Dona Emma, Conforme Termo de Referência.

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Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento E Instalação de Corrimãos E Guarda Corpo Mediante AS Condições Estabelecidas Nesse Termo E Conforme a Demanda da Secretaria de Educação, Cultura E Desporto do Município de Dona Emma, Conforme Termo de Referência - Anexo I.

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Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição E Instalação de Rompedor, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra, Para Os Serviços da Secretaria de Obras E Serviços Urbanos do Município, Com Recursos Advindos do Governo do Estado de Santa Catarina Ao Município de Dona Emma, por Meio da Portaria Conjunta SGG/Sef Nº 18/2026 – Processo SCC 16334/2025, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital E Documentos Complementares.

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