Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo

Contratação de empresa para Confecção de uniformes (collants/macaquinhos, calças e camisetas) para ginástica rítmica e capoeira, feminino, masculino e infantil, destinados a treinos e competições

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Aquisição de livros didáticos integrados destinados ao atendimento dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de José da Penha, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e à melhoria da qualidade da educação.

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Serviços de palestra, treinamento e oficinas temáticas para professores da Rede Municipal de Ensino de José da Penha - RN.

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Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

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Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Elétrica, para elaboração de projetos de retrofit em prédios públicos, para participação no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica PROCEL, de conversão de prédios públicos em Energia Zero, mais especificamente com a execução de medidas de eficiência energética e a implantação de sistema de geração distribuída renovável local

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