Contratação de Empresa Especializada Para a Revisão, Atualização E Consolidação dos Instrumentos Normativos Que Compõem a Política de Desenvolvimento Urbano do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, Bem Como a Revisão do Plano Diretor Municipal, Instituído Pela Lei Complementar Nº 101/2020 E Suas Alterações, Promovendo Sua Compatibilização Com a Legislação Vigente, Com Observância da Legislação Aplicável, da Vocação Econômica da Região E da Realidade Socioeconômica, em Especial Com a Lei Orgânica Municipal, Com o Estatuto da Cidade, Com AS Minutas de Projetos de Lei Existentes E Com AS Demais Normas Federais, Estaduais E Municipais Aplicáveis, Inclusive Aquelas Relacionadas À Proteção E Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Arquitetônico, Paisagístico E Urbanístico. Elaboração da Lei de Parcelamento, Uso E Ocupação do Solo do Município, Contemplando Diretrizes, Revisão E Atualização dos Parâmetros Urbanísticos, em Consonância Com a Realidade Socioeconômica E Ambiental Atual, Bem Como Com Os Interesses Históricos, Culturais E Sociais Locais, Além da Proposição de Demais Instrumentos de Ordenamento Territorial Compatíveis E Integrados Ao Plano Diretor Atualizado, Incluindo Parâmetros Diferenciados Para Áreas de Interesse Cultural, Bens Protegidos E Seus Entornos; Infraestrutura E Saneamento Básico, Como Limpeza Urbana, Coleta E Tratamento de Esgotos, Tratamento de Água E Eletrificação Urbana E Rural; Revisão do Código de Posturas do Município; Revisão do Código de Obras E Edificações do Município; Estruturação do Sistema Territorial de Turismo, Paisagem E Uso Público, Integrando Planejamento Urbano, Ambiental, Cultural E Econômico, Considerando AS Vocações Territoriais do Município de Conceição do Mato Dentro, Devendo Ser Consideradas AS Vocações Estratégicas do Município Relacionadas Ao Turismo Sustentável, À Paisagem Cultural E Ao Uso Público Ordenado de Áreas Naturais, Observadas AS Diretrizes da Lei Federal Nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei Fede

Registro de Preços, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Para Futura E Eventual Aquisição de Uniformes Destinados Aos Servidores das Demandas Operacionais da Guarda Civil Municipal, Defesa Civil E Guarda Patrimonial de Conceição do Mato Dentro/MG, Visando Garantir a Padronização, Segurança E Eficiência Operacional Dentro do Município de Conceição do Mato Dentro/MG.

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O Objeto da Presente Licitação É a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Diário, em Regime de Execução Indireta, Para Alunos da Rede Pública de Educação Básica, em Atendimento AS Demandas da Secretaria Municipal de Educação Deste Município de Conceição do Mato Dentro/MG

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Contratacao da Empresa Teatro E CIA Condelon Ltda, Durante o Periodo de 19/06/2026 a 31/12/2026, Para Realizar 30 (Trinta) Apresentacoes Teatrais, (Maria da Saudade, Cruzeiro da Forca E Auto de Natal), Para Atender AS Demandas do Projeto “Rua em Cena CMD 2026”, Atendendo AS Demandas da Secretaria Municipal de Cultura E Patrimonio, do Municipio de Conceicao do Mato Dentro/MG.

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Contratacao de Profissional do Setor Artistico Para Realizar a Locucao E Conducao do Palco Oficial das Festividades de Junho, Sendo Elas 34ª Romaria do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, Show da Romaria E Festa do Peao de Boiadeiro, em Atendimento AS Demandas da Secretaria Municipal de Cultura E Patrimonio Historico, do Municipio de Conceicao do Mato Dentro/MG.

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Contratação de Empresa Especializada Para a Execução das Obras de Implantação da Estação de Tratamento de Água (Eta) E da Estação de Tratamento de Esgoto (Ete) no Distrito de Córregos, em Atendimento AS Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Município de Conceição do Mato Dentro/MG

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A Presente Contratação Tem por Finalidade a Execução Pelo Prazo de 08 (Oito) Meses de Serviços de Implantação de Praça do Distrito de TRÊS Barras, Localizada na Capela do Menino Jesus, no Município de Conceição do Mato Dentro MG. A Contratação Abrange a Execução Integral dos Serviços de Engenharia Necessários, Incluindo Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Mão de Obra, Insumos E Demais Meios Indispensáveis, em Atendimento AS Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Mato Dentro MG

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