Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de execução da revisão programada de garantia dos 170.000 km, com fornecimento de peças, componentes, materiais de consumo e acessórios necessários à sua realização, destinados ao veículo FIAT Ducato Multi 2.2, placa RQJ7D70, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.

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Processo administrativo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme as agendas culturais estabelecidas ao longo do ano. O credenciamento tem a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, compreendendo a elaboração de projetos elétricos para o Complexo Turístico Serrote do Jatobá e para as instalações destinadas à realização da FINECAP, incluindo a elaboração, montagem e adequação de quadro de múltiplas unidades consumidoras, quando tecnicamente necessário, a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs e o acompanhamento dos procedimentos de aprovação e regularização das instalações elétricas junto à Neoenergia Cosern e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis destinados exclusivamente aos caixas escolares vinculados à Rede Municipal de Ensino, compreendendo a execução de serviços de escrituração contábil e fiscal, elaboração e transmissão de obrigações acessórias, quando aplicável, bem como o suporte técnico necessário ao cumprimento das obrigações legais e fiscais pertinentes.

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Prestação de serviços mecânicos incluindo o fornecimento de peças e acessórios para o veículo CAMINHÃO IVECO TECTOR 11-190 - COLETA SELETIVA - PLACA RUH-8E23 da frota da Administração Pública de Pau dos Ferros/RN para atender demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.

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Processo de despesa, para AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 6/2025-0036 – 2ª CHAMADA, ITEM 01 (TRICICLO MOTORIZADO PARA COLETA SELETIVA), para atender as necessidades das ações de implementação da Coleta Seletiva, conforme demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA.

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