Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico para auxiliar a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo na realização dos procedimentos necessários de elaboração dos relatórios do ICMS Cultural, conforme especificações contidas neste termo de referência.

Reforma do Canil Municipal de Além Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

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Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo CARNES, pelo período de 12 (doze) meses, em razão da desistência formal do fornecedor anteriormente vencedor do certame, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

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A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Davi Rocha de Almeida, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

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A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eduardo Paulo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

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A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vicentina Fonseca Chaves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

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A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Sônia de Fátima Cordeiro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência

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