Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Execução da Obra do Pronto Atendimento Municipal – Pam, Através do Termo de Adesão Nº 25.126.137-7/2026, de Acordo Com Projeto Básico E Especificações Técnicas, no Município de Jandaia do sul, Conforme Memorial Descritivo E Projetos Anexos, Exigências Estabelecidas em Edital E Seus Anexos.

A presente demanda tem por objeto a aquisição de uniformes esportivos (camisas para corrida, treinamento e jogos, shorts e meiões para treino e jogo), sendo tal contratação indispensável para garantir o pleno desenvolvimento das atividades esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes, atendendo de forma eficiente às necessidades operacionais, técnicas e institucionais do setor.

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Contratação de empresa seguradora para a prestação de serviços de seguro total, com cobertura abrangente e assistência 24 horas, para 07 veículos da frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEMDSH do Município de Castelo/ES, por meio de pregão eletrônico, nas especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

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Contratação de empresa/entidade especializada em prestação de serviços Acolhimento Institucional para pessoa idosa - Modalidade Longa Permanência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, por meio de Pregão Eletrônico está regulada pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de painel eletrônico de mensagens, com exibição de data, hora e temperatura.A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade a futura e eventual aquisição de painéis eletrônicos de mensagens, dotados de funcionalidades para exibição de data, hora e temperatura. Esses equipamentos reúnem informações essenciais em um único ponto, promovendo maior conscientização da população quanto ao tempo e às condições climáticas.

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A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil é de fundamental importância, tendo em vista a necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema hidráulico preventivo do Centro de Esportes e Eventos Cícero Corrêa de Lima Filho (Castelão), especialmente diante da realização de eventos de grande porte e da elevada circulação de pessoas no local.A execução dos serviços por empresa tecnicamente capacitada assegura que todas as adequações necessárias sejam realizadas conforme as normas técnicas, padrões de segurança e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, proporcionando maior eficiência, confiabilidade e durabilidade ao sistema preventivo existente.A contratação será realizada por meio de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma de Dispensa Eletrônica, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, competitividade e transparência, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Tal procedimento visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assegurando a contratação de empresa devidamente habilitada e apta à execução dos serviços pretendidos.

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Objeto: A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva nas comunidades de Morro Vênus, Castelo III, 2º Encontro de Gigantes em Castelo, e Baile das Mães, que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.

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