Contratação de empresa especializada em obras de engenharia de saneamento básico para execução, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços destinados à Implantação do Sistema Completo de Esgotamento Sanitário da Prainha Municipal “Gentil Moreira”, no Município de Ubarana/SP, localizada na Estrada Municipal UBA-470, próximo ao km 04, Zona Rural, compreendendo a construção da Estação de Tratamento de Esgoto — ETE e todas as estruturas complementares necessárias ao pleno funcionamento do sistema, compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços a serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo — JUCESP, para a prestação de serviços de organização, preparação e condução de leilão público eletrônico destinado à alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos do Município de Ubarana/SP, declarados nessa condição pelo Decreto Municipal nº 2.448/2026, com seleção do leiloeiro responsável pelo certame mediante sorteio público entre os credenciados, sendo sua remuneração constituída exclusivamente pela comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, paga pelo arrematante nos termos do art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932, sem qualquer ônus para a Administração.

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Contratação de Apresentação Artística da dupla gospel Daniel & Samuel para a realização de Show Musical integrante da programação da Comemoração ao Dia do Evangélico do Município de Ubarana, a ser realizado no dia 05 de outubro de 2026, no Município de Ubarana/SP, com duração mínima de 02 (duas) horas.

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Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de quiosque no Centro de Lazer “Gentil Moreira”, no município de Ubarana/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os Anexos, conforme Processo.

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Aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos destinados às unidades e setores da Administração Municipal de Ubarana/SP, conforme Especificações do Edital e seus Anexos.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva, conservação e tratamento químico das piscinas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (56m³) e do Centro de Convivência do Idoso – CCI (80m³), e da Fonte Luminosa da Praça Matriz, do município de Ubarana/SP, compreendendo a limpeza física, o controle dos parâmetros da água e a dosagem dos produtos químicos necessários, mediante 05 (cinco) visitas semanais em cada localidade, com materiais e equipamentos fornecidos pela Contratante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo e Termo de Referência (Anexo I)

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Registro de Preços para a aquisição de Materiais do tipo Construção, que serão utilizados nos serviços básicos, manutenções e reparos dos setores relacionados a Prefeitura Municipal de Ubarana conforme especificações do Edital e seus Anexos.

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