Contratação De Empresa Especializada Em Emissão De Certificado Digital

Contratação de empresa especializada em tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para atendimento das sessões plenárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal de Matão. O serviço visa garantir a acessibilidade comunicacional e o cumprimento da legislação vigente, conforme detalhado no DFD nº 008/2026.

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Aquisição de materiais e mobiliário para adequação e reforma dos banheiros e almoxarifado da Câmara Municipal de Matão, incluindo lixeiras de pedal em aço inox, saboneteiras líquidas de parede, dispensers para papel higiênico e toalheiros, em conformidade com o Termo de Referência.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional, mediante publicação de página inteira em edição de agosto em comemoração ao aniversário do município, para divulgação dos trabalhos legislativos institucionais em revistas locais com circulação no Município de Matão/SP, contemplando conteúdo informativo de interesse público e ações institucionais da Câmara Municipal de Matão/SP

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Contratação de empresa especializada para a execução de obra visando à construção de novo conjunto de sanitários, ampliação e reforma dos sanitários da Câmara Municipal de Matão/SP, com o objetivo de aumentar a capacidade de uso e assegurar o pleno atendimento às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme projeto e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório.

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Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Matão, incluindo treinamento dos funcionários para operação dos dispositivos, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contratação de seguro predial, mediante emissão de apólice de seguro, para o patrimônio móvel e imóvel da Câmara Municipal de Matão/SP, contra riscos de incêndio, explosão, danos elétricos, responsabilidade civil, furto qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, recomposição de registros e documentos, dentre outros, conforme condições dispostas no Termo de Referência.

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