Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra para construção de escola em tempo integral - FNDE 09 salas, Termo de Compromisso nº 961914/2024/FNDE/CAIXA-Programa NOVO PAC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2025, de acordo com edital e anexos, Tipo menor preço global - regime de execução indireta através de empreitada por preço unitário.