Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas no Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 989434/2025, firmado entre o município de São Francisco do Maranhão-MA e o Ministério do Esporte, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.

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Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza pública no município de São Francisco do Maranhão, conforme planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes

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