Contratação de empresa autorizada e especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, componentes, acessórios e substituição total de peças em garantia, para atender as demandas atinentes dos elevadores do prédio principal do Palácio dos Despachos pelo período de 12 meses

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio do curso sobre retenção na fonte de tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do Distrito Federal, com o propósito de assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública, garantindo atualização normativa, segurança jurídica nos procedimentos de retenção tributária e conformidade com as recentes alterações na legislação vigente, em consonância com o Parecer Jurídico 416/2026 – AJUR CMG PA, acostado aos autos do Processo Eletrônico – PAE 2026/2952339.

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