TÍTULO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUUP MUSICA E ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 50.435.699/0001-90, REPRESENTANTE DO CANTOR DJ ABENÇOADÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO MARCHA PARA JESUS 2026, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE APOIO CULTURAL DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

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TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA GABRIELA CAROLINE ETINGER GOMES, INSCRITA NO CPF: 017.867.185-10, REPRESENTANTE COMO OFICINEIRA GABI ETINGER, INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-2104431006 PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO ALVARADA ”O MAR EM MIM”.

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O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.499.264 IBINE ROGERS COSTA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ:50.499.264/0001-00, REPRESENTANTE DA BANDA ROGER ESTOURADO E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO. NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA ARTÍSTICA DA CONTRATAÇÃO E DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA (INTUITU PERSONAE), SENDO VEDADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO ARTISTA, GRUPO ARTÍSTICO OU REPRESENTANTE, SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES LEGALMENTE ADMITIDAS. A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU PARTICIPA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, RESTRINGINDO SUA ATUAÇÃO À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO ASSUMINDO RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA, INFRAESTRUTURA, MONTAGEM, DESMONTAGEM, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, CONTROLE DE ACESSO, SERVIÇOS MÉDICOS, LIMPEZA, LICENCIAMENTO, OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES OU QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES INERENTES À REALIZAÇÃO DO EVENTO, AS QUAIS PERMANECERÃO SOB INTEGRAL RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO PROMOTOR. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE EXCLUSIVAMENTE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ABRANGENDO O CACHÊ DA ATRAÇÃO E TODAS AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO QUE SEJAM DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, EQUIPE TÉCNICA PRÓPRIA, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRIBUTOS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁR

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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JORGE DE ALTINHO A. ASSUNCAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 18.826.789/0001-08, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA JORGE DE ALTINHO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 13/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DA ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.

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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORRO ILUMINADO PRODUCOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 00.446.616/0001-90 REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR FLAVIO LEANDRO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 13/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DA ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.

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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CHAPÉU DE COURO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 03.250.517/0001-27, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “TARGINO GONDIM”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU DOS BAIRROS 2025”, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 22:00H E TÉRMINO AS 23:30H, COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS, NO CONJUNTO BUGIO PALCO JOSA, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. CONTATO:(74) 3612-4419 - 9 9979 6372 E-MAIL: [email protected]

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