Contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente à elaboração de Projeto Executivo e execução de contenções de margens em gabiões caixa e colchões reno, conforme Metas n° 03, 04 e 08 do Processo n° 59053.0190192024-32/MIDR.