Constitui Objeto do Presente Edital o Credenciamento de Pessoas Fisicas E Juridicas Para Composicao de Banco de Pareceristas Responsaveis Pela Analise Tecnica, Avaliacao E Emissao de Pareceres de Merito Cultural Sobre Projetos Culturais Vinculados a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (Pnab), Incluindo a Analise E Manifestacao Tecnica Acerca de Eventuais Recursos Administrativos Interpostos no Ambito dos Respectivos Processos Seletivos, Observadas AS Disposicoes da Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal Nº 052/2025 E Demais Normas Correlatas Aplicaveis.

Contratacao de Empresa Especializada, Atraves da Modalidade Dispensa de Licitacao, em Locacao de Software Para Leitura, Compilacao E Processamento dos Dados Financeiros, Orcamentarios E Contabeis da Educacao E Prestacao de Contas do Sistema de Informacoes Sobre Orcamentos Publicos em Educacao — Siope; Com Modulo de Gestao Para Conselhos E Comissoes, Conforme Especificacoes Tecnicas Descritas no Termo de Referencia, Atendendo AS Necessidades da Secretaria Municipal de Educacaoo de Garanhuns/Pe.

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A Contratacao, em Carater Exclusivo. Da Empresa Representante da Artista "Marcia Fellipe ", Para a Realizacao de Apresentacao Durante o Evento "Festival Viva Garanhuns 2026".

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A Prestacao de Servicos Pela Contratada, Representante Exclusiva da Banda "Detonautas", Consagrado Pela Critica Especializada, Para Realizacao de Apresentacao Artistico-Musical Durante o 34° "Festival de Inverno de Garanhuns, Evento Que Ocorre no Municipio de Garanhuns-Pe.

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A Contratacao, em Carater Exclusivo. Da Empresa Representante da Atracao "Fernando Anitelli - o Teatro Magico , Para a Realizacao de Apresentacao Durante o Evento "Garanhuns Jazz Festival 2026"

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A Contratacao, em Carater Exclusivo, da Empresa Representante do Artista Igor Gnomo, Para a Realizacao da Apresentacao do Show "Igor Gnomo Convida Ana Canas", a Ser Realizada Durante o Evento "Garanhuns Jazz Festival 2026"

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A Contratacao, em Carater Exclusivo. Da Empresa Representante do Artista "Joabe Reis", Para a Realizacao de Apresentacao Durante o Evento "Garanhuns Jazz Festival 2026"

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