Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação com pedras irregulares em estradas municipais localizadas no interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, abrangendo as Linhas Km 11, São Judas, Água Azul e Nascimento, totalizando extensão de 1.076,00 metros e área pavimentada de 6.886,40 m², conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo licitatório.

Contratação de empresa especializada para disponibilização de pedreiro/carpinteiro e servente de pedreiro, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município, compreendendo o fornecimento de mão de obra necessária à adequada execução dos serviços demandados, incluindo atividades auxiliares de apoio operacional, preparação de materiais, transporte de ferramentas e insumos, limpeza e organização do local de trabalho, escavações manuais, demolições simples e apoio geral aos profissionais responsáveis pela execução dos serviços.

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Constitui objeto do presente certame a aquisição de equipamentos, consistentes em forno industrial elétrico, câmara fria refrigerada, mesa em aço inoxidável e aparelho de ar-condicionado, a serem destinados à COOPERVALE – Cooperativa de Pequenos Produtores Familiares de Pinheirinho do Vale, visando à manutenção das atividades operacionais e ao fomento das atividades agrícolas desenvolvidas pela entidade, com recursos oriundos da Consulta Popular 2024/2025, conforme o Processo nº 25/1300-0004345-6 e o Convênio FPE nº 1964/2025, firmados entre este Município e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural.

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