Constitui objeto do presente, a contratação de serviço de operação e aluguel de ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição, instalação, eficientização e modernização de todo parque luminotécnico, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade.