Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de engenharia civil, para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Logradouros Públicos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico, que compõe o Anexo – I, e em conformidade com a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529/2011 e Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

Curso de aperfeiçoamento intitulado "Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial

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Contratação de inscrição de 01 (uma) servidora, para o 6º Curso Básico de Capacitação de Ordenadores de Despesas e Gestores Públicos, a ser oferecido por instituição de renome na área, no formato 100% presencial, no turno matutino, no período de 17 a 21 de agosto de 2026

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Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso de “Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial”, com realização prevista para os dias 09 a 11 de setembro de 2026, no Hotel Praia Bella, nesta Cidade de São Luís – MA.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo cobertura de peças (partes eletrônicas), 1 (um) tubo de raios-x ao ano não acumulativo, detector, itens de consumo e acessórios de marca CANON, no aparelho de tomografia computadorizada, instalado no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/2021

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O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.

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Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar proposta ao Agente Financeiro e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), em imóvel público federal vinculado à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, destinado ao atendimento das famílias do Polo Coroadinho beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, em São Luís/MA.

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