Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à reforma e restauro da Biblioteca Pública Rui Barbosa, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 245, Centro, no município de Jaraguá do Sul, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência.