Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme proposta nº 12013.1780001/24-006, Novo PAC, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme documentos em anexos ao Edital.