Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS no município de Campo Novo – RS. Conforme Contrato de Repasse nº954709/2023, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, Representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. Tudo Conforme especificações constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária e crono