Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas a [nome do órgão/entidade], conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Os produtos deverão atender às normas sanitárias vigentes, possuir regularização junto aos órgãos competentes, quando aplicável, e garantir qualidade, segurança e adequação ao uso assistencial.
O fornecimento inclui a entrega dos itens devidamente acondicionados, acompanhados da documentação técnica pertinente e garantia contra defeitos de fabricação, quando cabível.
A contratação visa assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.