Confecção de Uniformes/Fardamentos, Para Os Agentes Comunitários de Saúde E Agentes de Combate AS Endemias Visando Atender ÀS Necessidades Desse Efetivo, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Ancorados
Nas Leis, Lei Nº 4.482/2013, Lei Nº 5.471/2022 E Demais Congêneres, Sob a Forma de Credenciamento.