Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de imóveis públicos constantes do patrimônio municipal para fins de exploração de atividades industriais e/ou comerciais e prestação de serviços no município de Lucélia, PISTA DO LAÇO e COLELU, destinado à exploração de atividades comerciais e prestação de serviços, no prazo determinado de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período, nos termos da Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, conforme especificações no Anexo I,bem como DFD e ETP 121/25

Aquisição de fórmulas alimentar semi-elementar para lactentes e crianças de primeira infância com necessidades dietoterápicas especificas.

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Contratação de empresa para execução de reforma e revitalização da EMEI Dona Joaninha no munícipio de Lucélia/SP, com materiais inclusos.

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Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresas no segmento de manutenção (serviços), recargas de extintores de incêndio, incluindo peças para possíveis manutenções suporte para fixação dos extintores na parede e sinalização de emergência), de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital em epigrafe.

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Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à execução de serviços de manutenção em prédios públicos, praças, pontos de ônibus e demais espaços públicos do município de Lucélia/SP.

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A futura licitação é necessária para aquisição de medicamentos de uso veterinários para uso dos animais que estão sob o cuidado da Prefeitura Municipal, e nos procedimento de castração.

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O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO É REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA - CISAP. (REFERENTE AO MÊS: FEVEREIRO/2026). OFÍCIO 056/2026 E OFÍCIO 55/2026 (CUSTEIO DA MANUTENÇÃO).

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