Concessão de direito real de uso não oneroso de bem imóvel de propriedade do Município de Capitão Leônidas Marques, “Lote rural nº. 94-A e 133-A-2, da gleba nº 11, do imóvel Andrada com área de 86.000,00m² (oitenta e seis mil metros quadrados), situado às margens da rodovia BR 163, na Linha São José, Hípica, na zona rural do município de Capitão Leônidas Marques, PR”, com a finalidade de instalação de empresa do ramo industrial, com prazo de 35 anos. - Descrição do Prêmio: Direito real de uso não oneroso de bem imóvel.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de copa e cozinha, de limpeza e higienização, em atendimento às escolas e centros municipais de educação infantil, Secretaria Municipal de Educação e demais unidades vinculadas à SEMED, em atendimento a solicitação nº 204/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

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A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais elétricos, prestação de serviços de mão de obra especializada (eletricista) e disponibilização de caminhão munck com cesto aéreo, destinados à instalação, manutenção e desinstalação de redes elétricas temporárias, pontos de energia, sistemas de iluminação e demais serviços correlatos, necessários à realização dos eventos "Natal dos Sonhos 2026" e "Réveillon 2026", promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Capitão Leônidas Marques – PR, em atendimento a solicitação nº 206/2026 e conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

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CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS, INCLUINDO MOTOSSERRAS, MOTOPODAS, ROÇADEIRAS, MOTOCULTIVADORES, PERFURADORES DE SOLO E DEMAIS EQUIPAMENTOS SIMILARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR.

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A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

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INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR NA 6ª EDIÇÃO DO PARANÁ BOM DE BOLA – 2026, FASE REGIONAL, NAS MODALIDADES: FUTEBOL SUB-16 MASCULINO, FUTEBOL SUB- 20 MASCULINO A PRIMEIRA ETAPA DA COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PR. AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES NESTA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, A FORMAÇÃO DE ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA AMPARO NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.

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A presente licitação tem por objeto a aquisição de kits de alimentos, compostos por gêneros alimentícios, previamente montados e embalados, conforme composição e especificações constantes do Termo de Referência, que serão destinadas ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social, com o auxílio das líderes voluntárias da Pastoral da Criança, para a produção de lanches das crianças em situação de vulnerabilidade, nos territórios atendidos pelas Líderes desta organização beneficente no nosso município, atendimento a solicitação nº 182/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

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