Chamamento Publico Para Credenciamento de Interessados em Obter a Qualificação Como Organização Social na Área da Saúde, Conforme o Presente Edital E Posterior Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Social na Área da Atenção em Saúde, Para a Gestão, Operacionalização, Adequação E Execução dos Serviços de Saúde no Municipio de Acaraú, Junto À Secretaria de Saúde, Objeto no Âmbito do Município de Acaraú, Ceará

Chamada Pública Para Credenciamento de Clínica / Estabelecimento Especializado Para a Execução de Serviços, Procedimentos Ambulatorias E Cirúrgicos Eletivos Oftalmológicos, Incluindo Ofertas de Cuidados Integrados (Oci) em Atendimento a Rede Pública de Saúde Municipal E Pactuações Regionais, Obedecendo a Tabela do Sus E Valores Diferenciados Para AS Consultas Médicas.

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Contratação Para Prestação de Serviços de Consultoria E Assessoria Jurídica em Gestão Pública Municipal, na Seara Extrajudicial, Junto Aos Órgãos de Controle (Tce E Tcu), E na Seara Contenciosa, Perante Os Tribunais Estaduais E Federais, em Todas AS Instâncias (TJ, TRF, TRT, TST, STJ E STF), Bem Como Nas Demandas Administrativas Advindas da Procuradoria Municipal, Controladoria, Ouvidoria E Setor de Licitação

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Contratação Para Execução dos Serviços de Coleta, Transporte E Incineração de Resíduos Sólidos Hospitalares (Grupos a, B E E) dos Equipamentos de Saúde da Rede Municipal de Acaraú/Ce

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Urbanização da Orla do Rio Acaraú no Município de Acaraú/Ce

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Aquisição de Fórmulas Alimentares, Dietas Enterais, Módulos Nutricionais E Suplementos Alimentares, Destinados Ao Suporte Nutricional de Pacientes Assistidos Pelo Programa Melhor em Casa, Pelo Departamento de Serviço Social E no Hospital de Traumatologia de Acaraú, Vinculados a Secretaria da Saúde do Municipio de Acaraú/Ce

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Contratação de Consultoria Jurídica Especializada Nas Áreas Previdenciária E/OU Tributária, Para Acompanhamento Jurídico em Processos E Procedimentos Administrativos E Judiciais, Para a Revisão de Demonstrativos da Base de Calculadas Transferências Ao FPM E Os Códigos da Receita Ipi E ir Disponíveis no Site Tesouro Nacional, Pleitear a Dedução dos Valores Provenientes das Contribuições do Programa de Integração Nacional - Pin E Programa de Redistribuição de Terras E de Estimulo À Agroindústria do Norte E do Nordeste - Proterra, Para Atender AS Demandas da Secretaria de Planejamento, Administração E Finanças do Município de Acaraú-Ce

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