Chamada Publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar atentendo as exigencias estabelecidas na Lei 11.947 2009 e demais resolucoes do PNAE.

Contratacao de empresa em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mao de obra para execucao dos servicos de reestruturacao dos sistemas de drenagem macrodrenagem e pavimento da Obra de Pavimentacao asfaltica da localidade denominada Porto Agudo e Picada do Rio trecho compreendido entre a Avenida Concordia ate a estaca 2 829 27 entroncamento .

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O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

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Aquisicao de 02 Veiculos automotores novos 0 km tipo sedan conforme especificacoes minimas do termo de Referencia destinado as demandas da Secretaria da Saude.

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Contratacao de empresa especializada para a organizacao da XVIII Feira do Livro de Agudo Origens a ser realizada nos dias 04 05 e 06 de junho de 2025 incluindo os custos relativos a realizacao das atividades culturais abrangendo a contratacao de profissionais responsaveis por sua execucao assessorias e demais estruturas necessarias ao evento.

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Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e servicos de mao de obra para a reforma e ampliacao do Centro de Saude tendo a area de reforma de 64 11m e area de ampliacao de 25 87m com recursos proprios do Municipio de acordo com o Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos do presente edital.

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