cessão onerosa temporária de área de 180 m² (cento e oitenta metros quadrados), localizada na Praça José Sarney, podendo ser dividida entre até 4 (quatro) permissionários habilitados, para montagem, operação e desmontagem de camarote privado.

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de armas e coletes balísticos à Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política do município de Coroatá/MA.

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Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários ao Poder Executivo Municipal de Coroatá/MA (Administração Direta e Indireta), em caráter de exclusividade e sem exclusividade, conforme o Projeto Básico (Anexo I), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, mediante o pagamento de outorga ao Município.

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Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução continuada de atividades acessórias e instrumentais de apoio à gestão operacional junto às Secretarias Municipais do Município de Coroatá/MA, a serem executadas sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

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Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Coroatá/MA, conforme condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos.

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Locação do Imóvel para Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coroatá/MA.

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REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas médicas, exames de acuidade visual com e sem correção, bem como o fornecimento de óculos, a serem executados em regime de mutirão, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coroatá/MA.

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