Capacitação e treinamento de 03 (três) Conselheiros Tutelares do Município de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo PRÁTICAS E VIVÊNCIAS”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 17 a 19 de junho de 2026, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/TO – Glória de Ivone, entidade especializada na formação do Sistema de Garantia de Direitos.

Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara (fitões), novos, de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal, bem como das Secretarias participantes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

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Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE LIMPEZA, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos.

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Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, incluindo painel de LED, grupo gerador, palco com cobertura, sistema de sonorização profissional e sistema de iluminação de grande porte, destinados à realização das festividades da Cavalgada do Povoado Paciência.

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Contratação de Show de renome nacional, VITINHO REAL, por intermédio de empresário exclusivo, para apresentação musical durante a programação da XVII Cavalgada do Povoado Paciência, a ser realizada no Município de Palmeirante/TO, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, custeado com recursos advindos de emenda parlamentar individual nº 010413.01410/2026 destinada pelo Deputado Jorge Frederico.

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Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de 20 Unidades Habitacionais, em Atendimento Ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV Fnhis Sub 50, no Município de Palmeirante – to, Vinculada À Proposta Nº041416/2025, Termo de Compromisso Transferegov. BR Nº 995534 Celebrado Entre a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado(a) Pela Caixa Econômica Federal, E o Município de Palmeirante, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias E Cronograma Físico-Financeiro, Bem Como AS Exigências Técnicas da Caixa Econômica Federal.

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