Aquisição por Desapropriação Amigável OU Judicial de Parte de Imóvel Urbano Matriculado Sob o Nº 9.271, Livro 02, do 2º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Timbó, Com Área de 7.000M², Situado Nos Fundos do Lado Impar da Rua Cruz E Souza, Centro, de Propriedade de Alfonso Kroenke, Destinado Para Implantação de Unidades Habitacionais do Programa Casa Catarina, Conforme Lei Municipal Nº 2184/2025

Aquisição de Bandeiras Oficiais E Mastros Para Atender AS Necessidades das Diversas Secretarias E Setores - SRP

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Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assessoria E Consultoria Pedagógica, Voltados À Elaboração E Reestruturação de Documentos Norteadores do Ensino E À Adequação do Currículo E da Legislação Municipal ÀS Normativas Educacionais Vigentes

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Contratação de Serviços de Transporte Escolar Utilizando Veículo van Escolar Para Atender ÀS Necessidades dos Alunos da Rede Pública de Ensino, em Carater Emergêncial, Conforme Decreto Municipal Nº 99/2026

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Contratação de Serviços de Transporte Escolar Utilizando Veículo Ônibus, Micro-Ônibus E van Escolar Para Atender ÀS Necessidades dos Alunos da Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino

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Credenciamento de Empresas Para Prestação de Serviços de Hospedagem Para Atender Situações Consideradas de Risco Pessoal OU Social no Ambito da Lei Municipal Nº 2.189/2025

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Concessão Remunerada de Uso de Bem Público, Compreendendo AS Instalações de Parte do Imóvel de Propriedade do Município, no Pavilhão de Esportes do Centro E Pavilhão de Esportes de Alto Benedito, Destinadas À Instalação E Funcionamento de Bar/Lanchonete, Para Exploração Comercial do Mesmo, na Forma do Edital E Seus Anexos

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