Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática destinados à manutenção, ampliação e adequação da infraestrutura tecnológica, suporte operacional, conectividade, transmissão de vídeo e funcionamento dos equipamentos utilizados pela Câmara Municipal .tem por finalidade viabilizar a aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática destinados ao atendimento das necessidades operacionais do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Câmara Municipal de Três Corações/MG, visando assegurar o adequado funcionamento da infraestrutura tecnológica, dos sistemas internos, dos equipamentos utilizados nas atividades administrativas e legislativas, bem como dos serviços de transmissão e suporte operacional desta Casa Legislativa.

Aquisição de crachás de identificação, porta-crachás rígidos e cordões personalizados para utilização nos projetos institucionais e identificação funcional. justifica-se pela necessidade de padronização e identificação visual dos participantes dos programas institucionais e servidores da Câmara Municipal de Três Corações.

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a contratação de empresa para “Fornecimento de medalhas para entrega nas solenidades de 17 de setembro e 23 de outubro, sendo: Sessão Solene de Aniversário de Três Corações (de acordo com a Lei Ordinária Nº 3.685/2011) e Sessão Solene do Mérito Esportivo Rei Pelé (de acordo com a Lei Ordinária Nº 4.821/2023), respectivamente, no âmbito do município de Três Corações - MG.”, A presente aquisição de medalhas justifica-se pela necessidade de atendimento às Sessões Solenes promovidas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG, em cumprimento às legislações municipais vigentes que instituem honrarias oficiais destinadas ao reconhecimento de personalidades e cidadãos que prestam relevantes serviços ao município.

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1.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, nos dias 30/06 a 03/07/2026” para o Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Danilo Camilo Alves. A participação do servidor permitirá à Diretoria Jurídica subsidiar tecnicamente os órgãos da Câmara na elaboração de pareceres, propostas de emenda regimental e à Lei Orgânica, bem como no diagnóstico de inconstitucionalidades e inadequações normativas, fortalecendo a segurança jurídica das deliberações do Poder Legislativo local.

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Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Licitações e Contratos Administrativos,cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativonos dias 16/06/2026 a 19/06/2026 para servidora contratada da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Luciana Floriano Brasil Ribeiro.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, F da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, incluindo envio de correspondências oficiais, encomendas, carga de máquina de franquear, MDPD e fornecimento de produtos postais,Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e legislativos, observando-se os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, tratando-se de serviço essencial e indispensável à Administração Pública ,tem por finalidade viabilizar a contratação de serviços postais e telemáticos para atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Três Corações/MG

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Contratação de Empresa Especializada para Encadernação e Confecção de Livros de Ata, bem como para Aquisição de Esponja para Carimbo, a encadernação dos livros de ata da Câmara Municipal é uma medida necessária para garantir a preservação, organização e segurança jurídica dos registros oficiais do Poder Legislativo.

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