Aquisição de materiais e equipamentos de consumo destinados ao fortalecimento das ações de promoção da saúde e incentivo a estilos de vida ativos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a Portaria nº 6.904/2025. Os materiais e equipamentos adquiridos serão utilizados nas atividades desenvolvidas pela Academia da Saúde e pelas equipes da APS, incluindo práticas corporais, grupos de caminhada e ações de educação em saúde.

Locação de imóvel, localizado no Loteamento Por do sol, Bairro da Clélia Chaves Rebouças, Mutuípe/Ba, destinado ao abrigo de família em necessidades extremas e urgentes de moradia no município de Mutuípe-BA.

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Aquisição de sacolas plásticas, destinadas ao atendimento das necessidades do setor da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação, a serem utilizadas na organização, acondicionamento e distribuição de gêneros alimentícios aos alunos da rede municipal de ensino.

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contratação de concessionária autorizada TOYOTA para a prestação de serviços de revisão programada de 80.000 (oitenta mil) quilômetros, manutenção corretiva com substituição do turbocompressor (turbina), fornecimento de peças genuínas, lubrificantes e demais componentes necessários, bem como execução de serviços de mão de obra especializada na ambulância I/TOYOTA HILUX FLASH AMB, placa SKH-0C45, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, visando garantir a segurança, a confiabilidade mecânica, a preservação da garantia do fabricante e a continuidade dos serviços públicos de saúde.

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Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em áreas urbanas do Município de Mutuípe/BA, consistentes na construção de Unidades Sanitárias Domiciliares destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Convênio nº 938462/2022, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

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Contratação de empresa para especializada para a aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social deste Município, conforme relatórios social e nutricional emitidos pelos profissionais competentes, visando assegurar suporte alimentar e nutricional adequado aos usuários assistidos pela rede pública de saúde, sob o Sistema de Registro de Preços.

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Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com disponibilização de unidade móvel devidamente equipada (castramóvel), equipe técnica, insumos, equipamentos e suporte operacional, destinados à execução de ações de controle populacional de cães e gatos em situação de rua no Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.

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