Aquisição de equipamentos para videomonitoramento, incluindo instalação, para atender ao Museu Madame Albertina, pertencentes à Secretaria Municipal de Política para as Mulheres e Cultura de Baixo Guandu/ES, conforme especificações mínimas abaixo descritas neste Termo de Referência.

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

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Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa PRO – PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA inscrita no CNPJ 00.737.999/0001-56 MATRIZ para apresentação do show artístico Da BANDA BEAT LOCKS em Comemoração FEST MOTO ROCK, no dia 07 de junho de 2025, horário as 22:00 horas, com duração de no mínimo 90 (noventa) minutos horas de show no município de Baixo Guandu.1.2 - A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

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Compra de troféus comemorativos para o Evento Fest Moto Rock, que será realizado no dia 06 e 07 de junho de 2025 que é comemorado no mês de março, com o intuito de reconhecer e homenagear a importância dos Motoclubes no Município de Baixo Guandu.

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Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa RUBENS GERALDO OLIVEIRA MATTOS inscrita no CNPJ 36.578.875/0001-12 para apresentação do show artístico Da Banda Maquina do Tempo em Comemoração FEST MOTO ROCK, no dia 06 de junho de 2025, horário as 22 horas, com duração de no mínimo 02 (duas) horas de show no município de Baixo Guandu.1.2 - A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

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Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa ROSA AMELIA ROSSMANNDE BARROS inscrita no CNPJ 59.662.644/0001-98 para apresentação do show artístico Da BANDA @VIRONA.81 em Comemoração FEST MOTO ROCK, no dia 07 de junho de 2025, horário as 18 horas, com duração de no mínimo 02 (duas) horas de show no município de Baixo Guandu.1.2 - A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

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Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em capacitação para o curso “Oficinas de Capacitação – Modalidade a Distância”, a ser realizado nos dias 04, 11, 18 e25 de junho de 2025.

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