ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, especificados no Anexo II.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA (RESERVATÓRIOS) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ/PR.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial aos professores e educadores da Rede Municipal de Ensino de Itaguajé/PR, sobre os fundamentos, a estrutura pedagógica, a organização didática e as estratégias metodológicas do Método de Alfabetização ABACADÁ, com carga horária total de 8 (oito) horas, incluindo material de apoio, emissão de certificados de participação e todos os custos necessários à execução do objeto.

Formalização de Contrato de Rateio entre Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e o Município de Itaguajé, cujo objeto é regulamentar o repasse destinado ao pagamento para fornecimento de Massa Asfáltica PMF – D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso) e Emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF e execução do serviço de destoca de tocos.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA (CNES Nº 7443897), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ/PR.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTOCA MECANIZADA, CORTE TOTAL DE ÁRVORES E PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ENGENHARIA DE ITAGUAJÉ – PR.

Contratação de empresa especializada, de notória especialização em direito tributário municipal, para execução do Programa Integrado de Adequação do Município de Itaguajé à Reforma Tributária, compreendendo a realização de cursos de capacitação na área tributária municipal e a elaboração e atualização do novo Código Tributário do Município de Itaguajé.

Leilão público para a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Riqueza/SC, conforme autorização prevista na Lei Municipal nº 1004/2026, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMONIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I – PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), NA LOCALIDADE JUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC SAÚDE, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11408.0070001/26-002, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.

ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVIVEIS, para atender às necessidades do Município de Esmeralda/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Alienação de veículo automotor pertencente ao patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – CISLAGOS, conforme especificações, condições e valor mínimo estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência. (REPETIÇÃO DO LEILÃO 01/2026, SENDO QUE O MESMO FOI DECLARADO DESERTO)