A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos arquitetônico e de engenharia, básico e executivo, para reforma e revitalização do Cine Teatro Vila Rica, mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, que é parte integrante do Edital.