Publicado
14.05.2025
Open
14.05.2025
Prazo
29.05.2025
O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).
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Durante inspeção mecânica foi constatado desgaste acentuado dos componentes do sistema de giro da lâmina, ocasionando folgas excessivas, perda de precisão operacional e comprometimento da segurança durante a execução dos serviços.A continuidade da utilização do equipamento nas condições atuais poderá provocar danos estruturais de maior gravidade ao círculo de giro, aumentando significativamente o custo futuro de manutenção e ocasionando paralisação prolongada da máquina.
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Contratação de empresa especializada para a realização de perícia por meio de junta médica composta por três médicos especialista em Ortopedia/Reumatologia, destinada a avaliação de servidor público do Município de Ernestina que apresenta problemas de saúde.
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Constitui objeto do presente a aquisição de materiais e lonas destinados ao atendimento emergencial de famílias atingidas por eventos climáticos adversos (vendavais, tempestades, granizo, chuvas intensas e demais sinistros temporais), para utilização pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ernestina/RS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de telhas de fibrocimento espessura 4 mm, destinadas à concessão, na modalidade auxílio material, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme pareceres técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.As beneficiárias são:•Sra. Leoni Mariano de Souza; •Sra. Ione Lutz. A entrega dos materiais será destinada exclusivamente às beneficiárias acima identificadas, observando os quantitativos definidos nos respectivos pareceres sociais.
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Contratação de serviço técnico especializado para realização de palestra expositiva e dialogada sobre saúde mental, autocuidado, propósito de vida, resiliência e valorização profissional, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, no âmbito da Parada Pedagógica. A atividade será executada em encontro coletivo, com duração de 1,5 hora, sem limitação de participantes, incluindo as despesas de deslocamento da palestrante.
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