1.1. Constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas ou estabelecidas neste município, para fins de credenciamento e possível contratação de serviços da área de saúde da rede privada, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender à demanda dos pacientes oriundos do SUS oriundos da rede de saúde da região da Baixada Santista, referenciados de forma eletiva, através da Central de Regulação de Vagas da Diretoria Regional de Saúde IV- Baixada Santista, com fornecimento de insumos, profissionais e manutenção preventiva dos equipamentos, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.

Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação do Sistema de Planejamento e Gestão de Dados Turísticos, denominado Sistema PDTur Digital – Plataforma de Planejamento Turístico Orientado por Dados, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial. PROC. SEI: 21689/2026-94

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AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

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Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com reputação ética e profissional reconhecida, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de processos seletivos, incluindo elaboração de edital, elaboração e aplicação de provas, análise de títulos, processamento de resultados e julgamento de recursos destinados à realização de processos seletivos internos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP, sob demanda durante a vigência contratual.

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SC 1700/2026 SEI 27950/2026-60

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Aquisição de Água Mineral, garrafas e copos, com a finalidade de suprir o Gabinete do Prefeito – GP, em eventos e reuniões corporativas otimizando as demandas institucionais.

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AQUIISÇÃO DE AGUA MINERAL PARA GP SC 2116/26 PROCESSO SEI Nº 33441/2026-76

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