1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento de artistas para participação e apresentação nos eventos festivos do Município de Soledade de Minas, almejando à potencialização e a valorização do evento como atrativo comercial. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de artistas para os eventos do Município que se realizarem até o fim do ano de 2028, em que serão convocados para participação nas festividades, mediante portaria, na ordem cronológica de credenciamento. 1.1.2. O Município planeja, durante a vigência do credenciamento, realizar um quantitativo aproximado de 08 festividades anuais, para as quais serão as respectivas Portarias convocando os credenciados e indicando o número de shows a serem realizados. 1.2.3. Para cada evento, nos moldes a serem publicados na Portaria convocatória, 50% (cinquenta por cento) das vagas será reservada para os credenciados participantes estabelecidos em Soledade de Minas. 1.2.4. A reserva acima mencionada se dá visando a valorização e visibilidade dos artistas do Município, bem como almejando a efetivação do princípio do desenvolvimento regional previsto no art. 5o da Lei 14.133. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 240.000,00 *****

1 - OBJETO1.1 - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de tubos corrugados pead, para atendimento aos departamentos municipais de obras e serviços urbanos e departamento municipal de serviços rurais do município de soledade de minas-mg, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência

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1.1 - Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Centro Municipal de atividades aquáticas Lino Fernandes Ensá no Município de Soledade de Minas-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais anexos desse edital, cuja origem dos recursos é de natureza de emenda de transferência especial junto a SEGOV, sob as indicações de nº: 1404712024 e 1444992024,, conforme condições e especificações contidas neste termo.

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1.1 - Contratação de Empresa para pavimentação em bloquetes na zona urbana do Municipio de Soledade de Minas-MG, nas Ruas: Manoel Rocha, Joaquim Augusto Leite e Baltazar Ferreira de Paiva, para atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-097887 - Tranferência Especial - Programa 09032026 - Emenda Parlamentar 202644540004-Rafael Simões, conforme condições e especificações contidas neste termo.

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1.1. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação do ginásio poliesportivo Agenor Matias de Lemos no Município de Soledade de Minas-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais anexos desse edital, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-deobra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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1.1 - 2ª chamada para contratação de empresa para construção de um quiosque no parque municipal de Soledade de Minas-MG, localizado na Rua Sebastião Matias, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, condições e especificações contidas no termo de referência do edital e seus anexos, conforme condições e especificações contidas neste termo.

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Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, para manutenção de roçadeiras, motoserras, motopodas, soprador costal, trator cortador de grama e demais máquinas e equipamentos a gasolina dos Departamentos da Prefeitura.

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