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Leilão público para a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Riqueza/SC, conforme autorização prevista na Lei Municipal nº 1004/2026, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMONIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I – PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), NA LOCALIDADE JUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC SAÚDE, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11408.0070001/26-002, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.

ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVIVEIS, para atender às necessidades do Município de Esmeralda/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Alienação de veículo automotor pertencente ao patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – CISLAGOS, conforme especificações, condições e valor mínimo estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência. (REPETIÇÃO DO LEILÃO 01/2026, SENDO QUE O MESMO FOI DECLARADO DESERTO)